SOBRE NÓS
- O escritório de advocacia SADDY ADVOGADOS atua em temas afetos ao Direito administrativo, em especial, nas áreas de infraestrutura, regulação, licitações, contratos administrativos, concessões comuns e PPP.
- SADDY ADVOGADOS, baseada no Rio de Janeiro e sob o estilo boutique, presta serviços jurídicos especializados para clientes, nacionais e estrangeiros, com soluções sofisticadas, inovadoras, de forma altamente personalizada e a um custo-benefício efetivo.
- A sociedade desempenha suas funções em um campo de atuação restrito, objeto de intensa e exclusiva dedicação da sua equipe. Exerce, primordialmente, a atividade de consultoria jurídica em Direito Administrativo, infraestrutura e regulação, por meio, principalmente, da elaboração de pareceres, memorandos e legal opinion, bem como disponibiliza assessoria no desenvolvimento de projetos governamentais (parcerias público-privadas - PPP, licitações, convênios, concessões e outros contratos envolvendo a Administração Pública), elaborando textos normativos (minutas de anteprojetos de lei, regulamentos, resoluções) e acompanhando a produção legislativa e regulamentar (inclusive comentários a novos textos em vigor ou submetidos à consulta ou audiência pública).
- A sociedade tem como fundamento a forte atuação acadêmica de sua equipe e o número limitado de profissionais que a compõe deve-se à notória especialização de todos.
- Adota uma consultoria artesanal, desse modo, procurando atender às necessidades do cliente a partir de uma metodologia própria, adaptada especificamente para a situação in casu. Esse tipo de consultoria oferece menor resistência ao desenvolvimento e à implantação de diferentes respostas em razão da interação direta e pessoal da equipe com os clientes.
- Conforme a concepção de trabalho assumida, a sociedade acredita que, por meio da consultoria, é possível ajudar os clientes apontando caminhos, apresentando tendências, criando teses jurídicas e estabelecendo soluções para eventuais problemas, para tanto, utilizando como principal ferramenta o conhecimento adquirido principalmente pela experiência, Uma consultoria pode contribuir, também, com metodologias e ferramentas mediante uma visão especializada e imparcial, além da transferência de know-how.
- Os trabalhos realizados pela SADDY ADVOGADOS são capazes de prover a seus clientes uma qualidade superior em razão da expertise jurídica e da atuação constante no dia a dia com os diversos setores da economia. A consultoria prestada pelo escritório geralmente é utilizada em assuntos de média a alta complexidade, em que se faz necessário um profissional diferenciado.
- Os diferentes serviços realizados pela sociedade são, em regra, contratados por demanda e aplicados em ações judiciais, procedimentos administrativos e para fins internos de tomada de decisão. Ressalta-se, porém, que o mundo corporativo vem exigindo contratos permanentes de consultoria de forma cada vez mais intensa. Os motivos são diversos, mas muitos clientes procuram a sociedade por não ter a expertise ou a quantidade de pessoal suficiente para executar determinados projetos.
- A principal missão da sociedade é oferecer ao cliente um serviço diferenciado, para tanto, integrando o conhecimento teórico e a trajetória acadêmica à experiência profissional no Brasil e no exterior, sempre, respeitando os aspectos éticos e a excelência na prestação de serviços.
- A visão isenta e análise minuciosa dos distintos cenários relacionados a cada caso levam o cliente a incrementar sua credibilidade mediante o serviço fornecido, tanto no contencioso (judicial ou administrativo) quanto na realização de determinada eleição ou decisão com a finalidade de minimizar os riscos na atuação empresarial ou pessoal.
- A consultoria jurídica nesse sentido, caracteriza-se por um aspecto reparatório ou preventivo. Consentâneo ao caso apresentado pelo cliente, todos os serviços realizados pela SADDY ADVOGADOS são executados por alguém da sua equipe, conforme a escolha do cliente. E este sabe que, quando contrata a sociedade, não está "alugando uma placa", mas que vai colocar realmente um advogado para atendê-lo. O cliente sabe que a equipe, em especial, o Dr. Eur. André Saddy estará, ele mesmo, envolvido no assunto do início ao fim.
VALORES E DIFERENCIAIS
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Arbitragem
Atua na representação em procedimentos arbitrais nacionais ou internacionais envolvendo entes públicos. O escritório presta consultoria na elaboração de cláusulas ou compromissos arbitrais e na elaboração de pareceres e orientações sobre as arbitragens instaladas entre empresas e o Poder Público, bem como entre os próprios entes públicos.
publicações
livro em homenagem
Esta obra reúne artigos científicos de diversos autores, dentre os quais constam integrantes do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contenporâneo (GDAC), orientandos e amigos próximos ao professor André Saddy. Trata-se de livro organizado de maneira coletiva e voluntária, como forma de reconhecimento e agradecimento ao querido professor homenageado, cujas contribuições acadêmicas têm sido fundamentais para a formação e avanços científicos na área do Direito Administrativo contemporâneo.
livros individuais
Apreciatividade e Discricionariedade Administrativa - 3.ed
O trabalho intitulado “Apreciatividade e discricionariedade administrativa” busca demonstrar a existência de quatro, e não apenas três, formas de subjetividade ou autonomia pública. Além da liberdade de conformação ou configuração, a discricionariedade administrativa em sentido técnico-jurídico e a margem de livre apreciação dos conceitos jurídicos indeterminados, existe, também, o que se pretende chamar de apreciatividade administrativa. O trabalho expressa que a teoria das distintas margens de liberdade/autonomia/volição administrativa não aborda de maneira correta a existência de todas as condutas administrativas, ou seja, deixa de tratar da subjetividade ou da autonomia pública administrativa habilitada por fontes não voluntárias do Direito, derivada do conteúdo do Direito, dos defeitos do sistema jurídico e do exercício da função, reportando-se normalmente a ações não deônticas, realizadas por agentes públicos que atuam em contato direto com o cidadão, com algum caráter imediato ou urgente, e que são realizadas de maneira rotineira, regular e cotidiana. A proposta, portanto, é teorizar a apreciatividade administrativa. É por meio desse novo nomen iuris que se pretende estudar o alcance e o sentido da clássica discricionariedade, assim, demonstrando as analogias e diferenças dessa com este novo instituto. Para tanto, visualizam-se, inicialmente, as fases evolutivas e cronologicamente distintas das subjetividades/autonomias públicas na tomada de decisões fazendo uma incursão histórica sobre a matéria. Na continuidade, questionar-se-á o que são a discricionariedade administrativa e a margem de livre apreciação dos conceitos jurídicos indeterminados. Uma vez analisada a extensão de ditos conceitos, passar-se-á a estudar a apreciatividade como liberdade de atuação que opera como se tratasse de uma eleição/decisão, de um verdadeiro processo volitivo. Ao longo do desenvolvimento da explicação de cada uma das analogias, diferenças e características entre a apreciatividade e a discricionariedade, definir-se-á o novo instituto chamado: apreciatividade administrativa.
Ano: 2016
Silêncio Administrativo no Direito Administrativo Brasileiro
Trata-se de obra pertinente à inatividade formal ou omissão específica da Administração Pública, também conhecida como silêncio administrativo. Seu intuito maior é propiciar ao particular mais mecanismos de salvaguarda perante a Administração e oferecer a esta diferentes modos de melhor administrar suas funções. Buscou-se abordar a teoria geral do instituto, mas, principalmente, analisar os efeitos do silêncio administrativo no Brasil, ou seja, o silêncio positivo ou concessório e o efeito negativo ou denegatório. Apesar de não existir uma lei específica sobre o silêncio administrativo no Brasil, este é disposto de forma tímida em alguns diplomas legais. Além de evidenciar o atual estado de tal instituto no Direito brasileiro, pretendeu-se também suscitar o debate sobre sua função e utilidade na atualidade. Para tanto, realizou-se breve análise de ordenamentos jurídicos estrangeiros a fim de possibilitar à figura empreender um caminho próprio no nosso ordenamento.
Ano: 2014
Curso de Direito Administrativo Contemporâneo, 5.ed. (2026) Vol 1
A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI, motivo pelo qual intitula-se “Curso de Direito Administrativo Brasileiro”. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curso, e não de um manual, esquematizado, descomplicado ou facilitado, que conseguisse expressar, com o rigor metodológico e a abrangência científica que toda ciência deve ter, os novos institutos e direções que a disciplina necessita.
Curso de Direito Administrativo Contemporâneo, 5.ed. (2026) Vol 2
A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI, motivo pelo qual intitula-se “Curso de Direito Administrativo Brasileiro”. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curso, e não de um manual, esquematizado, descomplicado ou facilitado, que conseguisse expressar, com o rigor metodológico e a abrangência científica que toda ciência deve ter, os novos institutos e direções que a disciplina necessita.
livros coletivos
Apostas de quota fixa (Bets) e
Direito administrativo
O livro "Apostas de Quota Fixa (Bets) e Direito Administrativo" propõe uma análise jurídica sistemática sobre uma das transformações mais relevantes do Direito Público brasileiro contemporâneo: a regulação estatal das apostas de quota fixa, fenômeno que combina inovação tecnológica, expansão econômica e relevantes impactos sociais. A obra parte do reconhecimento de que as apostas de quota fixa representam uma modalidade peculiar dentro do sistema jurídico brasileiro. Embora formalmente inseridas no campo das loterias, tradicionalmente compreendidas como serviço público sujeito à delegação estatal, tais apostas apresentam características econômicas e operacionais que as aproximam de atividades típicas de mercado, marcadas por forte concorrência, digitalização e dinamismo próprio da indústria do entretenimento e do risco.
Contratos inteligentes e blockchain na Administração Pública
O livro Contratos Inteligentes e Blockchain na Administração Pública propõe uma análise jurídica sistemática sobre uma transformação significativa do Direito Administrativo contemporâneo: a incorporação de tecnologias de registro distribuído e automação contratual na atuação estatal. A obra parte do reconhecimento de que os contratos inteligentes, embora concebidos no âmbito das inovações tecnológicas associadas à blockchain, possuem implicações diretas para o regime jurídico-administrativo, especialmente no que se refere às contratações públicas, à execução de políticas públicas e à governança digital. Trata-se de um fenômeno que combina inovação tecnológica, eficiência operacional e novos desafios jurídicos, exigindo do Direito Administrativo respostas capazes de equilibrar modernização institucional e preservação das garantias fundamentais que estruturam a atuação do Estado.
Direitos reais e infraestrutura: XIV Encontro da Rede Internacional de Bens Públicos (Rio de Janeiro)
A presente obra, “Direitos Reais e Infraestrutura”, reúne os trabalhos apresentados e debatidos no âmbito do XIV Encontro da Rede Internacional de Bens Públicos (RIBP), consolidando reflexões acadêmicas de elevada densidade teórica e relevância prática sobre um dos temas mais desafiadores do Direito Público contemporâneo: a interseção entre direitos reais administrativos e projetos de infraestrutura. A infraestrutura, em suas múltiplas dimensões constitui elemento estruturante do desenvolvimento sustentável e da concretização de direitos fundamentais. Ao mesmo tempo, sua implementação exige o adequado manejo jurídico dos bens públicos, das formas de utilização do domínio estatal e dos instrumentos que permitem a articulação entre titularidade pública, exploração privada e interesse coletivo. É nesse contexto que os direitos reais administrativos emergem como categoria central para compreender os mecanismos jurídicos que viabilizam a implantação, a gestão e a sustentabilidade das infraestruturas públicas. A disciplina dos bens públicos, a constituição de garantias, as concessões, as servidões administrativas, os regimes de reversão e as parcerias público-privadas são analisados sob uma perspectiva comparada, revelando convergências, especificidades nacionais e tendências evolutivas no direito ibero-americano e europeu.
acervo de artigos científicos
parcerias
Fundado em 2011, nos moldes do Centre for Socio-Legal Studies (CSLS) da Universidade de Oxford e tendo, inclusive, um de seus membros mais renomado como presidente honorífico, Prof. Dr. Denis J. Galligan, o Centro para Estudos Empírico Jurídico – CEEJ busca reunir especialistas de diferentes disciplinas das ciências sociais para se engajarem em pesquisa inter e multidisciplinar, com referência ao sistema jurídico e, principalmente, à Lei.
A ênfase do trabalho do centro é a investigação empírica do funcionamento e dos efeitos da norma jurídica dentro do contexto social, econômico e político brasileiro. O centro se propõe a analisar o papel, a função, a aplicação, o cumprimento e a resistência da e sobre a norma. Também estuda seu uso, experiência e impacto.
O CEEJ acredita que a pesquisa empírica possa fornecer fundamentos concretos que possibilitem e viabilizem uma análise crítica do sistema jurídico brasileiro, de tal modo que influencie em futuras reformas institucionais. Pretende-se, portanto, que o CEEJ possa ser utilizado por governos e até mesmo por empresas privadas para realizar estudos de um determinado segmento ou setor do Estado. Nesse sentido, nosso objetivo principal é estabelecer uma relação entre a academia e a formulação de políticas públicas.
Trata-se de grupo de pesquisa, ensino e extensão colaborativo de direito administrativo que reúne profissionais e acadêmicos de todos os níveis. Nossos objetivos são a geração de conhecimento crítico e ao mesmo tempo contemporâneo, a criação de conteúdo inovador, a divulgação de boas práticas, a defesa de direitos e a ajuda ao próximo. Nossa força está nas conexões emocionais com foco no longo prazo, na colaboratividade, na pluralidade de acesso e na heterogeneidade profissional e acadêmica dos nossos membros. Para se candidatar a membro basta preencher o formulário online: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfI-X764YBTDFf7u2y1Iryjn3cBIOayKQoWG7KuvWpHanQWBg/viewform?usp=sf_link
METHOIUS CONSULTORIA JURÍDICA INTERNACIONAL
MACHADO LEITE E BUENO ADVOGADOS
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